A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: Uma Investigação na Cultura Organizacional da Universidade Federal Rural da Amazônia

Authors

  • Merabe Carvalho Ferreira da Gama Universidade Federal Rural da Amazônia
  • Carlos André Corrêa de Mattos Universidade Federal do Pará
  • Josep Pont Vidal Universidade Federal do Pará
  • Alessandro de Castro Corrêa Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Keywords:

Mudança organizacional, organizações públicas, gestão organizacional, análise fatorial, análise de agrupamento.

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar, sob a perspectiva dos servidores públicos, os principais aspectos da cultura organizacional, que podem influenciar o atendimento da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação. Para tanto, foi feita uma pesquisa quantitativa, de alcance exploratório e descritivo do tipo transversal, com 178 servidores públicos da Universidade Federal Rural da Amazônia, selecionados por amostragem probabilística aleatória simples. O tratamento de dados utilizou técnicas descritivas, inferenciais e multivariadas, em especial a análise fatorial exploratória (AFE) e a análise de agrupamentos (AA). Os resultados revelaram quatro fatores, que explicaram 69,73% da variância dos dados e foram denominados como: legitimidade da administração pública (22,64%), utilização indevida da informação pública (20,29%), domínio social da informação (14,50%) e poder e controle do servidor público (12,30%). A análise de agrupamentos mostrou a presença de dois grupos: um formado por 58,99% dos entrevistados e outro, por 41,01%. O primeiro foi mais cauteloso quanto à disponibilização de informações organizacionais, enquanto o segundo, mais aberto ao tema. A pesquisa concluiu que, no local da pesquisa, diferentemente da literatura e de outras pesquisas, não foi encontrada forte resistência a mudanças trazidas pela lei, e que, em linhas gerais, os servidores percebem aspectos benéficos no amplo acesso a informação pública. 

 

THE LAW ON ACCESS TO INFORMATION IN FEDERAL INSTITUTIONS OF HIGHER EDUCATION: an investigation on the organizational culture of the Federal Rural University of Amazonia, Brazil

ABSTRACT

The objective of this study was to analyze, under the perspective of civil servants, the main aspects of organizational culture, which can influence the compliance with the Law 12,527 of November 18, 2011, known as the Law on Access to Information. A quantitative, cross-sectional, exploratory, and descriptive study was carried out with 178 civil servants of the Federal Rural University of Amazônia, Brazil, selected by simple random probabilistic sampling. Data treatment used descriptive, inferential, and multivariate techniques, especially exploratory factorial analysis (EFA) and cluster analysis (CA). Results showed four factors, which explained 69.73% data variance and were denominated as public administration legitimacy (22.64%), public information misuse (20.29%), social domain of information (14,50%), and power and control of the civil servant (12.30%). The cluster analysis showed the presence of two groups: (1) one group composed by 58.99% of the interviewees; and (2) the other group composed by 41.01% of the interviewees. The former group was more cautious about providing organizational information, while the latter group was more open to the topic. Concluding, the researchers did not find at the research site strong resistance to changes brought by law, and in general the servants perceived beneficial aspects in the broad access to public information, unlike the literature and other researches.


Author Biographies

Merabe Carvalho Ferreira da Gama, Universidade Federal Rural da Amazônia

Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal do Pará (2016). Especialista em em Gestão Pública com ênfase em Gestão por competências (2013) e Gestão do Conhecimento (2012). Possui graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Pará (2010). Atualmente é bibliotecária-documentalista da Universidade Federal Rural da Amazônia e professora na Faculdade de Biblioteconomia da Universidade Federal do Pará.

Carlos André Corrêa de Mattos, Universidade Federal do Pará

Doutor em Ciências Agrárias (2012) pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional (2008) pela Universidade de Taubaté (Unitau). Cursou MBA em Gestão Empresarial (2004) e Gerenciamento de Projetos (2005) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Administração (2002) pela Universidade da Amazônia (Unama), na trajetória profissional atuou em organizações públicas e privadas. Dentre as áreas de concentração, destacam-se: Gestão de Organizações Públicas, Competitividade, Agronegócio e Organização Agroindustrial. Atualmente é professor permanente do Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e da Faculdade de Administração (FAAD) da Universidade Federal do Pará (UFPa).

Josep Pont Vidal, Universidade Federal do Pará

Graduado em Sociologia - Universitat Bielefeld - Alemanha (1986), Mestrado em Sociologia Polìtica - Universitat Bielefeld (1987), Doutorado em Sociologia Política na Universidad de Barcelona (1997). Professor adjunto e pesquisador do Núcleo de Altos Amazônicos (UFPA). Experiência como professor visitante em várias universidades Latino-americanas e brasileiras. Experiência e atuação na área de de Políticas Públicas e Governança com trabalhos desenvolvidos no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID - Washington), Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) e Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) (Brasíla). Atua também nas áreas de Metodologia de Pesquisa, Políticas Públicas, Planejamento Territorial e Gestão Pública, com ênfase nos seguintes temas: Políticas Públicas, Políticas Sociais, Esfera Pública e Estatal, Ação Coletiva. Atualmente é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento. (Universidade Federal do Pará-NAEA).

Alessandro de Castro Corrêa, Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Possui graduação em Administração pela Universidade Federal do Pará (1993), mestrado em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (1997) e doutorado em Administração pela Universidade de Trás Os Montes e Alto Douro (2004). Atualmente é Professor Titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), atuando como professor da disciplina Engenharia Econômica no Mestrado Profissional em Engenharia de Materiais (PPGEMAT/IFPA) e Gestão de Custos e Administração no Curso de Gestão Pública no IFPA. É Pesquisador associado do Curso de Doutorado do PPG - Bionorte. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Financeira, principalmente nos seguintes temas: finanças, engenharia econômica, métodos quantitativos e modelos multicritérios de tomada de decisão.

Downloads

Published

2017-12-13

How to Cite

Gama, M. C. F. da, Mattos, C. A. C. de, Vidal, J. P., & Corrêa, A. de C. (2017). A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: Uma Investigação na Cultura Organizacional da Universidade Federal Rural da Amazônia. Perspectivas Contemporâneas - Contemporary Perspectives, 12(3), 135–154. Retrieved from http://periodicos.grupointegrado.br/revista/index.php/perspectivascontemporaneas/article/view/2434

Issue

Vol. 12 No. 3 (2017): set-dez

Section

Complete Article or Original Article

License

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista Perspectivas Contemporâneas o direito de primeira publicação, autorizando-a a publicá-lo em meio impresso, digital, ou outro existente, em sistemas/ferramentas de indexação, agregadores ou curadores de conteúdo, sem retribuição financeira para os autores. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, em aplicações educacionais e não-comerciais, com atribuição de autoria obrigatória. A revista Perspectivas Contemporâneas está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional e possui selo Diadorim AZUL.